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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:05

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:38

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por
Array Publicado em 2020-08-13T17:30:16+00:00

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma
Array Publicado em 2020-03-24T18:08:21+00:00

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649
Array Publicado em 2016-01-22T19:09:31+00:00

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 36210

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é

) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e

possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.

a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma

executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649

assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

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